Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:34
Juíza aponta irregularidade de atuação e intervenção de terceiros alheios ao processo de imissão de posse
Segundo a magistrada, a petição feita por advogado em favor de sete menores, alegando que todos estavam assistidos e representados pelo Requerido não tem validade.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 13:15
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Ensino.
Transferência de IES.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo majorado e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Irregularidade.
Decisão indeferitória do pedido de liberdade provisória totalmente carente de motivação. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.
Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:28
Processual civil. Mandado de segurança.
Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:24
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Decisão proferida em execução. Ato coator que declarou a existência de fraude à execução na venda de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12
Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.
Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40
Irregularidade de representação.
Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:05
Irregularidade de representação.
Instrumento de procuração, firmado em nome de pessoa jurídica, que não apresenta o nome do seu signatário é inválido.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 12:36
Extinto processo por falta de autenticação em documentos
A irregularidade foi constatada pelo ministro Emmanoel Pereira, encarregado de examinar o recurso na SDI-2.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37
Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil
Representação Processual. Irregularidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Pleito de cassação da decisão de interdição parcial de cadeia pública exclusão ou redução da pena de multa.
Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:31
MS. Interdição de estabelecimentos. Alvará de funcionamento provisório.
Pedido de antecipação de tutela. Empresa de cinema. Ação direta de inconstitucionalidade. Irregularidade insanável.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento não conhecido.
Irregularidade de representação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.
Irregularidade de representação processual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:05
Administrativo. Mandado de segurança. Declaração de inidoneidade de empresa licitante.
Procedimento. Defesa final.
-
Array Publicado em 2011-02-28T14:36:15+00:00
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
É inviável a concessão de prazo para a regularização quando verificada a ausência de documento indispensável à propositura da ação ou da devida autenticação das cópias de peças que instruem a inicial